05 jun Dia Mundial do Meio Ambiente
No Dia Mundial do Meio Ambiente, que este ano tem como tema #CombaterAPoluiçãoDoAr, a Memória da Eletricidade relembra o início da experiência do setor elétrico brasileiro com as pautas de preservação ambiental:
- A “Escada de Peixe” (imagem) é o primeiro registro de ação ambiental em empreendimentos de energia elétrica no país. O sistema, composto por uma série de tanques sucessivos, em diversos níveis, tem o intuito de permitir que os peixes migradores ultrapassem a barreira imposta pelas barragens, assegurando o equilíbrio dos ecossistemas. A usina mais antiga a utilizar a “Escada de Peixe” é a Hidrelétrica Fazenda Amália, construída em 1911, no município de Santa Rosa do Viterbo (SP).
- O Código de Águas (1934) é o primeiro instrumento jurídico de regulação de empreendimentos hidrelétricos. O texto estabeleceu que “todos os aproveitamentos de energia hidráulica” teriam que atender às seguintes exigências: alimentação e necessidades de populações ribeirinhas, salubridade pública, navegação, irrigação, proteção contra inundações, conservação e livre circulação do peixe e escoamento e rejeição das águas. A legislação evidenciou, pela primeira vez, a responsabilidade do setor elétrico na prevenção e mitigação dos impactos ao meio ambiente causados por seus empreendimentos.
PARA SABER MAIS
Livro “O meio ambiente e o setor de energia elétrica brasileiro”, produzido pela Memória da Eletricidade em parceria com a Eletrobras.
IMAGEM
Desenho esquemático Escada de Peixes. Acervo Memória da Eletricidade.
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