10 jul Assinatura do código de águas
A água é indispensável à vida. Além do consumo, ela está presente na produção de alimentos, na fabricação de produtos e também na eletricidade que alimenta o seu smartphone ou computador neste momento, por meio da geração hidrelétrica. Para regulamentar o uso dessa riqueza natural limitada, foi criado, em 1934, o Código de Águas.
Primeiro instrumento legal a disciplinar o uso das águas brasileiras, o Código teve como principais objetivos a desvinculação da propriedade do solo das quedas d’água e a prioridade ao uso para satisfação das necessidades humanas. Além disso, permitiu a expansão da eletrificação do país, por ter passado para o governo federal a legislação sobre a energia gerada por fonte hidráulica.
IMAGEM
Momento da assinatura do Código de Águas e a página do Decreto nº 24.643, sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas, em 10 de julho de 1934. Acervo Memória da Eletricidade.
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